Requerimento nº 19876 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19876
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam criadas unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do Estado, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.