Pedido de Informação nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2527
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Magnifico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba informações sobre a implementação do protocolo de acesso dos visitantes na instituição, conforme previsto na lei estadual 12.831/2023.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.