Requerimento nº 19848 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19848
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas as ações do programa Empreender-PB, com especial atenção à ampliação da sua abrangência geográfica e à adoção de critérios mais transparentes e equitativos na concessão de crédito aos pequenos empreendedores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.