Requerimento nº 19846 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19846
Data de Apresentação
06/04/2025
Número do Protocolo
2518
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que sejam desenvolvidos e implementados programas estaduais de combate à desertificação e à degradação ambiental no semiárido paraibano, com ações voltadas à recuperação de áreas degradadas e à promoção do desenvolvimento sustentável da região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.