Requerimento nº 19841 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19841
Data de Apresentação
06/04/2025
Número do Protocolo
2512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam fortalecidas as ações da rede de proteção à mulher no Estado, com a ampliação da oferta de atendimento psicológico e jurídico gratuito em todos os municípios paraibanos, especialmente nas regiões com maior índice de violência de gênero.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.