Requerimento nº 19830 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19830
Data de Apresentação
05/04/2025
Número do Protocolo
2497
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa, solicitando a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção e o bem-estar animal nos meios de transporte público do Estado da Paraíba, a exemplo de ônibus, terminais rodoviários e estações de integração.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.