Requerimento nº 19801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19801
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
2445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, em nome dos beneficiários e
ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas.
ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.