Requerimento nº 19728 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19728
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2346
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que acolha a sugestão de determinar a compilação da legislação assecuratória de direitos do autista, assim como a agenda legislativa dessa Casa de enfoque dessa temática, em comemoração ao Abril Azul, com vista a disponibilização em download pelo portal institucional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.