Indicação nº 772 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
772
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2298
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros Regionais de Especialidades no Tratamento de Doenças Crônicas nas cidades polos do Estado da Paraíba, objetivando oferecer acompanhamento especializado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.