Requerimento nº 19686 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19686
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2293
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para formatação do Programa de Academia ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências, equipadas com aparelhos adaptados com foco na multifuncionalidade, para instalação nos municípios, mediante convênio ou instrumento congênere.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.