Requerimento nº 19661 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19661
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2268
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 31 de março do corrente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.