Requerimento nº 19630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19630
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
2217
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.