Requerimento nº 19621 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19621
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
2205
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, diante da gravidade do processo de desertificação nessas regiões.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.