Requerimento nº 19618 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19618
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
2202
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no Território do Seridó Paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.