Requerimento nº 19570 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19570
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
2142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNASA, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.