Requerimento nº 19562 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19562
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
2111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Inês solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.