Projeto de Lei Ordinária nº 3950 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3950
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor,
no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.