Projeto de Resolução nº 358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
358
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
1508
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.