Requerimento nº 19011 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19011
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1390
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.