Requerimento nº 18996 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18996
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1368
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Educação do Estado a avaliação periódica da infraestrutura das escolas públicas de educação básica do Estado, visando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade do ambiente escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.