Requerimento nº 18994 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18994
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o acesso gratuito e irrestrito a materiais educacionais digitais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.