Requerimento nº 18984 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18984
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Capitania dos Portos no Estado da Paraíba, para que adote providências quanto à intensificação da fiscalização da prestação do serviço de travessia por balsas no município de Cabedelo e Lucena, com especial atenção à segurança das embarcações, diante do incidente ocorrido no dia 6 de março de 2025, quando a rampa de acesso de uma balsa que realizava a travessia entre as cidades mencionadas desabou, gerando pânico entre os passageiros.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.