Indicação nº 740 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
740
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Agricultura, a instituição de política que assegure ao micro produtor rural primário, que sobreviva da atividade agrícola e pecuária, o tratamento favorecido e simplificado, como forma de estimulá-lo a permanecer no campo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.