Autógrafo nº 986 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
986
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidada Pública a Colônia
de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz
Ferreira, localizada no município de Belém
do Brejo do Cruz, neste Estado.
de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz
Ferreira, localizada no município de Belém
do Brejo do Cruz, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.