Lei Complementar nº 158, de 17 de fevereiro de 2020 não possui Texto Articulado.
Autógrafo nº 1127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1127
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora do Rosário, localizada no município de Pombal, neste Estado, e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.