Autógrafo nº 1107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

1107

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado
    para o Exercício Financeiro de 2025 e dá
    outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.