Projeto de Resolução nº 330 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

330

Data de Apresentação

01/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de
    Miranda Burity ao Excelentíssimo Presidente da
    Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo
    Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento
    aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à
    sociedade paraibana e a República Federativa do
    Brasil.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025