Requerimento nº 18165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18165
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar da Advocacia, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir a instituição da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia – APEA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.