Requerimento nº 18071 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18071
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, através da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para a viabilização da articulação necessária objetivando a orientação e distribuição de protetores solares a população em situação de rua.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.