Requerimento nº 18051 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18051
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sua Excelência, o magistrado Dr. Horácio Ferreira de Melo Júnior. Posse ocorrida na última terça-feira (21).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.