Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa/Supressiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
3111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime os incisos II e III do Art. 1º do projeto de lei Nº 3.427/2024.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.