Emenda LOA nº 869 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
869
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alocar os recursos acima indicados para implementação de instrumento de divulgação específica das ações e políticas desenvolvidas no âmbito da educação com a finalidade de aprimorar o acesso a informação aos cidadãos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.