Emenda LOA nº 868 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
868
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Caluête - ASSAFAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.116.547/0001-29, com sede no Sítio Caluête, zona rural, no município de Boa Vista/PB, os recursos acima citados, para a construção de um galpão com o objetivo de contar com um espaço adequado para o armazenamento e processamento de produtos agrícolas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.