Emenda LOA nº 864 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

864

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para COMUNIDADE CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ - CNPJ:03.851.116/0001-22, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida Rua Antonieta Satyro, 550, José Américo, João Pessoa-PB. CEP 58074-699, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    OpenAPI