Pedido de Informação nº 196 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
196
Data de Apresentação
14/12/2024
Número do Protocolo
2669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para
que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as
informações abaixo requeridas.
que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as
informações abaixo requeridas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.