Requerimento nº 17285 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17285
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
2477
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR DOAÇÃO DE MICRO TRATORES AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO ESTADO PARA INCENTIVAR O FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.