Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3457
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de produtos e ingredientes de origem agroecológica e orgânica na alimentação fornecida às pessoas estudantes das instituições de ensino da rede pública e às pacientes dos hospitais públicos no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.