Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3438
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora Das Dores, realizada no Município de Monteiro/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.