Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3432
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2358
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Combate à Evasão Escolar com Incentivos à Permanência no Estado da Paraíba, estabelecendo medidas e programas para reduzir a evasão escolar, promovendo o engajamento dos estudantes e garantindo o direito à educação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.