Projeto de Resolução nº 315 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
315
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA A PREFEITOS PARAIBANOS QUE ENCERRAM SEUS MANDATOS EM RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada