Projeto de Lei Ordinária nº 3410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3410
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
2278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE E DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOSSA SENHORA DA GUIA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada