Emenda LOA nº 833 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
833
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2212
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASS COM VALDECI B SANTIAGO TRAB RUR SIT BAIXA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 00.847.233/0001-24, localizada no Sítio BAIXA GRANDE, zona rural do município de Cachoeira dos Índios-PB, os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.