Requerimento nº 16929 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16929
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
1832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.