Requerimento nº 16897 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

16897

Data de Apresentação

26/11/2024

Número do Protocolo

1786

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO -ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE DETERMINE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELA REGIÃO, DAR MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE ALI RESIDEM. PARA TAL, PRECISA RECOMPOR A CAPACIDADE DO ESTADO DE EXERCER O CONTROLE RESPONSÁVEL DE ARMAS E MUNIÇÕES, REFORÇAR A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS, INVESTIR COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO FOCALIZADA DA VIOLÊNCIA, E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL. BAIXO EFETIVO, MAL REMUNERAÇÃO, SÃO CAUSAS CONSTANTE QUE TEM AFETADO AS POLICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
    ENTENDENDO SER O ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DESTAQUE

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1786/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 8:22:27
    Data Votação: 10 de Dezembro de 2024