Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao PLO nº 2.788/2024, que dispõe sobre a redução de tarifa de energia elétrica a toda unidade consumidora habitada
por pessoa com patologia indicativa de uso contínuo de aparelhos que exija consumo de energia elétrica.
por pessoa com patologia indicativa de uso contínuo de aparelhos que exija consumo de energia elétrica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.