Emenda LOA nº 792 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
792
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
1556
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 12.721.072/0001-07, localizado no Município de Uiraúna-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.