Emenda LOA nº 748 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
748
Data de Apresentação
20/11/2024
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou outro instrumento, para o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidades sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10603081/0001-78, situada na Rua: Senador Ruy Carneiro, 40, Comercial Norte, Bayeux-PB, o valor de R$ 130.000,00 para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população de Bayeux e região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.