Emenda LOA nº 747 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
747
Data de Apresentação
20/11/2024
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Nova Conquista, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº07.731.322/0001-50, localizada no Assentamento Nova Conquista, Zona Rural, Pilar-PB, os recursos acima citados, para a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pilar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.