Emenda LOA nº 687 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
687
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o
Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23, localizado no município de João Pessoa-PB,
com o objetivo de fomentar as atividades culturais desenvolvidas pela referida associação.
Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23, localizado no município de João Pessoa-PB,
com o objetivo de fomentar as atividades culturais desenvolvidas pela referida associação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.