Emenda LOA nº 665 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

665

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

1417

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação São Padre Pio de
    Pietrelcina, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470//0001-65, localizada no município de João Pessoa
    (PB), os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1417/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 19:39:19